Talvez por influência de uma das escolas mais em moda atualmente no Direito, o populismo penal, a gestão de Wilson Witzel (PSC) à frente do Governo do Rio de Janeiro adotou a tática de aliar a sofreguidão com a leniência na segurança pública. O episódio envolvendo a morte, por um atirador de elite da PMERJ, de […]

O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (15) a Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência. O objetivo da mesa é reunir setores da sociedade civil para debater soluções para o crescimento da violência no Brasil e abrir um diálogo nacional em torno do clima de intolerância que cresce no país. Segundo dados do […]

Por Arthur Trindade M. Costa. Membro do Conselho de Administração do FBSP Na última semana, foi divulgada mais uma pesquisa de opinião sobre o governo Bolsonaro. Desta vez foi o IBOPE que confirmou a que queda de popularidade do presidente já verificada por outras sondagens. Segundo o instituto, os principais indicadores que medem a popularidade do […]

Por Ivan Marques. Advogado e Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz Assim como em um descompromissado jogo de truco, aquele jogo de apostas em que muitas vezes vale mais a pose e o grito do que as cartas na mão, o presidente Jair Bolsonaro olhou para o Congresso Nacional, Ministério Público Federal, partidos políticos, […]

Em uma semana em que a opinião pública tenta compreender o estado de espírito e as intenções do Presidente Jair Bolsonaro, que compartilhou um texto de um servidor da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) em tom conspiratório e que pode ser lido como um “chamado às armas”, é interessante revisitar alguns dados que têm sido […]

Do grego antigo, Nêmesis é a palavra que simboliza vingança, que sugere que o bem e o mal devem ser respondidos na mesma medida, ou seja, que aceita que aos bons sejamos bons e aos maus que sejamos maus. A questão, contudo, é que, no mundo da esfera pública dos mortais, a linha ética que divide o […]

Informação e conhecimento são insumos fundamentais para que o poder público possa exercer suas “capacidades estatais”, entre elas estão a capacidade política, a capacidade relacional, burocrática, coercitiva, fiscal e regulatória. Em contextos democráticos, a ideia de accountability, que se traduz na possibilidade de controle, participação e transparência é que estrutura o desenho e a implementação […]

Com texto ao final, especialmente redigido para o Blog, de Jacqueline Muniz, do DSP/INEAC/UFF. A Polícia Militar de Minas Gerais afirmou à imprensa neste sábado (2) que concorda com a posição do Capitão Lizandro Sodré do 13º Batalhão de Belo Horizonte, que advertiu os organizadores do tradicional bloco mineiro “Tchanzinho Zona Norte”, ontem (1), para […]

Com Daniel Cerqueira e Alberto Kopittke* O debate sobre armas pode ser feito de forma filosófica e ideológica, ou então com base na avaliação do resultado das experiências reais sobre o tema. E, nas políticas públicas, as evidências precisam dar o tom dos “pacotes” e/ou “planos”. O fato é que a imensa maioria do conhecimento […]

Chega a ser chocante a sequência de fatos que tomaram o país nas últimas semanas e que revelam o abismo ético em que caímos: denúncias envolvendo a família do Presidente da República, ligações suspeitas entre as milícias e políticos, tragédia em Brumadinho, incêndio no CT do Flamengo, tempestades no Rio de Janeiro, operação policial em […]