No Brasil, segurança pública amplia, promove e expande o crime e a violência

Soldados do Exército durante operação na Vila Aliança, na zona oeste do Rio de Janeiro

Por Raul Jungmann Tivemos sete constituições e, em nenhuma delas, o governo central deteve responsabilidades com a segurança pública – desde a primeira de 1824, até a última de 1988. Entre nós, foram as províncias no Império e os estados na República os responsáveis por ela, donde o secular “federalismo acéfalo” em matéria de segurança pública. […]

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Governo reduz gastos com FUNAI e Fundo Antidrogas; despesas com a PF estagnam

Reprodução Twitter General Augusto Heleno, 03/10/2019

Dados do Portal da Transparência sobre Execução Orçamentária da União, em 2019, corrigidos pelo IPCA, que foi divulgado semana passada pelo IBGE e que mediu em 4,31% a inflação oficial do país no ano passado, revelam que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública reduziu em 24,9% os gastos com a FUNAI e em […]

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Novas operações ambientais e em terras indígenas da Força Nacional de Segurança Pública caíram 50% em 2019; operações na Esplanada dos Ministérios chamam atenção

Alan Marques/Folhapress

Levantamento preliminar feito pelo Faces da Violência junto ao Diário Oficial da União identificou que, em 2019, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, em 53 portarias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em 34 novas ações e prorrogou a atuação da Força em outras 34 situações. Consideradas apenas as novas […]

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A lei anticrime e o juiz das garantias

Pedro Ladeira/Folhapress

Por Arthur Trindade M. Costa e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo* Quem diria que o instituto conhecido como juiz das garantias seria aprovado em 2019? Mas foi exatamente o que aconteceu. A despeito do discurso de endurecimento penal do governo federal, o Congresso Nacional aprovou uma lei anticrime, cujo ponto mais importante foi a criação da figura […]

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Ciência sob ataque: a violência como forma de governo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub usa óculos escuros com estética de memes da internet – Reprodução – 18.out.19

O Faces da Violência abre espaço para as 4 (quatro) associações científicas de Ciências Sociais brasileiras (ABA, ABCP, ANPOCS e SBS) fazerem um balanço do ano de 2019 e analisarem a proliferação do discurso que demoniza a ciência e associa medo, violência e universidade no país. Contra os ataques que marcaram o ano, nós pesquisadores […]

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Os efeitos da aliança Bolsonaro e Moro na segurança pública em 2019

Carolina Antunes/PR

Desde a redemocratização, todas as gestões anteriores à de Jair Bolsonaro lidaram com o tema da segurança pública na chave da emergência e do gerenciamento de uma grande crise, quando o problema caiu literalmente no colo da União, a exemplo do primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, que só foi viabilizado após o fim trágico […]

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O canto da sereia que pode levar a PM ao descrédito

Marlene Bergamo – 31.mar.2019/Folhapress

A Prefeitura de São Paulo registrou, no primeiro semestre de 2019, 9.457 reclamações de barulho na cidade, incluindo os pancadões. Isso é equivalente a 52 ocorrências por dia. No distrito de Vila Andrade, onde fica localizada a favela de Paraisópolis, foram registradas apenas 60 reclamações neste mesmo período, o que é pouco frente ao total da cidade […]

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Excludente de Ilicitude: o primeiro ato do novo AI 5

Obra feita de cartuchos de balas com nome e símbolo do partido Aliança pelo Brasil, lançado nesta quinta (21) – Pedro Ladeira/Folhapress

Por Alberto Kopittke* Os primeiros comentários na grande mídia sobre o PL (veja a íntegra aqui) da excludente de ilicitude apresentado por Bolsonaro ontem (21) não compreenderam de fato do que trata o Projeto. Mesmo os comentários críticos abordaram o PL como se ele fosse uma repetição do PL do Pacote de Sergio Moro, apenas ampliado […]

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A maldição de Caim

Ator Leno Sacramento. Foto: Rodrigo Veloso / Divulgação

A maldição de Caim, que ao matar Abel é considerado pelos Cristãos  como o primeiro homicida da história, é uma das derivações teológicas utilizadas como justificativas para a Escravidão. Em 1455, o Papa Nicolau V, promulga a Bula Romanus Pontifex, que dava legitimidade teológica e, sobretudo, jurídica à escravização e à expropriação da África pelo Reino de Portugal. […]

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Polícias Militares têm 32,5% de defasagem entre efetivos existentes e previstos; 10 poderiam reduzir postos de coronéis

Alf Ribeiro/Folhapress

Mesmo com 32,5% de defasagem entre efetivos existentes e previstos nas PM do país, dados revelam que existem distorções na gestão das Polícias Militares do país que priorizam o topo da carreira das polícias em prejuízo ao trabalho na ponta da linha. Simulação do Boletim Fonte Segura (clique aqui), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sugere […]

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