Dados do Portal da Transparência sobre Execução Orçamentária da União, em 2019, corrigidos pelo IPCA, que foi divulgado semana passada pelo IBGE e que mediu em 4,31% a inflação oficial do país no ano passado, revelam que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública reduziu em 24,9% os gastos com a FUNAI e em […]

Levantamento preliminar feito pelo Faces da Violência junto ao Diário Oficial da União identificou que, em 2019, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, em 53 portarias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em 34 novas ações e prorrogou a atuação da Força em outras 34 situações. Consideradas apenas as novas […]

Por Arthur Trindade M. Costa e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo* Quem diria que o instituto conhecido como juiz das garantias seria aprovado em 2019? Mas foi exatamente o que aconteceu. A despeito do discurso de endurecimento penal do governo federal, o Congresso Nacional aprovou uma lei anticrime, cujo ponto mais importante foi a criação da figura […]

O Faces da Violência abre espaço para as 4 (quatro) associações científicas de Ciências Sociais brasileiras (ABA, ABCP, ANPOCS e SBS) fazerem um balanço do ano de 2019 e analisarem a proliferação do discurso que demoniza a ciência e associa medo, violência e universidade no país. Contra os ataques que marcaram o ano, nós pesquisadores […]

Desde a redemocratização, todas as gestões anteriores à de Jair Bolsonaro lidaram com o tema da segurança pública na chave da emergência e do gerenciamento de uma grande crise, quando o problema caiu literalmente no colo da União, a exemplo do primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, que só foi viabilizado após o fim trágico […]

Por Alberto Kopittke* Os primeiros comentários na grande mídia sobre o PL (veja a íntegra aqui) da excludente de ilicitude apresentado por Bolsonaro ontem (21) não compreenderam de fato do que trata o Projeto. Mesmo os comentários críticos abordaram o PL como se ele fosse uma repetição do PL do Pacote de Sergio Moro, apenas ampliado […]

Como em política não existe vácuo e o combate a corrupção encontra-se no terreno minado das possíveis pedaladas jurídicas, o Ministro Sergio Moro tem atuado de forma intensa nas redes sociais para se apropriar da agenda da segurança pública e aproveitar a queda de alguns crimes violentos para fortalecer sua posição nas disputas de poder […]

O Faces da Violência antecipa, em primeira mão, versão reduzida de texto inédito escrito em coautoria com Arthur Trindade Maranhão Costa* para a edição 6 do Boletim Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. *** O Presidente Jair Bolsonaro declarou este mês que a escolha do nome para ocupar a Procuradoria Geral da República era […]

Por Jacqueline Muniz* O anúncio presidencial do indulto a ser concedido a ex-policiais condenados acontece no mesmo período do descobrimento do paradeiro do procurado número 1 do Brasil. Queiroz foi “achado”, ou melhor,  mandou o recado público “lembrem-se de mim”  através da Veja, deixando-se fotografar no mesmo hospital onde segue fazendo tratamento desde sua internação […]

No picadeiro que tomou conta do Brasil, as notícias e os fatos são substituídos por narrativas e jogos de cenas que deixariam Martin Esslin (1918 – 2002), Eugène Ionesco (1909 – 1994), Samuel Beckett (1906 – 1989), precursores da tendência conhecida como o Teatro do Absurdo, envergonhados. Afinal, eles inauguraram uma forma de expressão que visava denunciar […]