Governo reduz gastos com FUNAI e Fundo Antidrogas; despesas com a PF estagnam

Reprodução Twitter General Augusto Heleno, 03/10/2019

Dados do Portal da Transparência sobre Execução Orçamentária da União, em 2019, corrigidos pelo IPCA, que foi divulgado semana passada pelo IBGE e que mediu em 4,31% a inflação oficial do país no ano passado, revelam que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública reduziu em 24,9% os gastos com a FUNAI e em […]

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Novas operações ambientais e em terras indígenas da Força Nacional de Segurança Pública caíram 50% em 2019; operações na Esplanada dos Ministérios chamam atenção

Alan Marques/Folhapress

Levantamento preliminar feito pelo Faces da Violência junto ao Diário Oficial da União identificou que, em 2019, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, em 53 portarias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em 34 novas ações e prorrogou a atuação da Força em outras 34 situações. Consideradas apenas as novas […]

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A lei anticrime e o juiz das garantias

Pedro Ladeira/Folhapress

Por Arthur Trindade M. Costa e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo* Quem diria que o instituto conhecido como juiz das garantias seria aprovado em 2019? Mas foi exatamente o que aconteceu. A despeito do discurso de endurecimento penal do governo federal, o Congresso Nacional aprovou uma lei anticrime, cujo ponto mais importante foi a criação da figura […]

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Ciência sob ataque: a violência como forma de governo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub usa óculos escuros com estética de memes da internet – Reprodução – 18.out.19

O Faces da Violência abre espaço para as 4 (quatro) associações científicas de Ciências Sociais brasileiras (ABA, ABCP, ANPOCS e SBS) fazerem um balanço do ano de 2019 e analisarem a proliferação do discurso que demoniza a ciência e associa medo, violência e universidade no país. Contra os ataques que marcaram o ano, nós pesquisadores […]

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Os efeitos da aliança Bolsonaro e Moro na segurança pública em 2019

Carolina Antunes/PR

Desde a redemocratização, todas as gestões anteriores à de Jair Bolsonaro lidaram com o tema da segurança pública na chave da emergência e do gerenciamento de uma grande crise, quando o problema caiu literalmente no colo da União, a exemplo do primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, que só foi viabilizado após o fim trágico […]

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Excludente de Ilicitude: o primeiro ato do novo AI 5

Obra feita de cartuchos de balas com nome e símbolo do partido Aliança pelo Brasil, lançado nesta quinta (21) – Pedro Ladeira/Folhapress

Por Alberto Kopittke* Os primeiros comentários na grande mídia sobre o PL (veja a íntegra aqui) da excludente de ilicitude apresentado por Bolsonaro ontem (21) não compreenderam de fato do que trata o Projeto. Mesmo os comentários críticos abordaram o PL como se ele fosse uma repetição do PL do Pacote de Sergio Moro, apenas ampliado […]

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Segurança: um muro de arrimo para Moro chamar de seu

Reprodução Twitter General Augusto Heleno, 03/10/2019

Como em política não existe vácuo e o combate a corrupção encontra-se no terreno minado das possíveis pedaladas jurídicas, o Ministro Sergio Moro tem atuado de forma intensa nas redes sociais para se apropriar da agenda da segurança pública e aproveitar a queda de alguns crimes violentos para fortalecer sua posição nas disputas de poder […]

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No xadrez de Bolsonaro, Sergio Moro adota a tática do ‘Rei Afogado’

Pedro Ladeira/Folhapress

O Faces da Violência antecipa, em primeira mão, versão reduzida de texto inédito escrito em coautoria com Arthur Trindade Maranhão Costa* para a edição 6 do Boletim Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. *** O Presidente Jair Bolsonaro declarou este mês que a escolha do nome para ocupar a Procuradoria Geral da República era […]

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Indulto de ex-policiais é estímulo ao desentendimento entre os militares

Corredor alagado de sangue na Casa de Detenção de São Paulo, após a intervenção da Polícia Militar. Niels Andreas – 2.out.1992/Folhapress

Por Jacqueline Muniz* O anúncio presidencial do indulto a ser concedido a ex-policiais condenados acontece no mesmo período do descobrimento do paradeiro do procurado número 1 do Brasil. Queiroz foi “achado”, ou melhor,  mandou o recado público “lembrem-se de mim”  através da Veja, deixando-se fotografar no mesmo hospital onde segue fazendo tratamento desde sua internação […]

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No teatro do absurdo, Bolsonaro, Queiroz e o indulto de ex-policiais condenados

Major da PMDF, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ao lado de Bolsonaro – Presidência da República

No picadeiro que tomou conta do Brasil, as notícias e os fatos são substituídos por narrativas e jogos de cenas que deixariam Martin Esslin (1918 – 2002), Eugène Ionesco (1909 – 1994), Samuel Beckett (1906 – 1989), precursores da tendência conhecida como o Teatro do Absurdo, envergonhados. Afinal, eles inauguraram uma forma de expressão que visava denunciar […]

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