Governo reduz gastos com FUNAI e Fundo Antidrogas; despesas com a PF estagnam

Reprodução Twitter General Augusto Heleno, 03/10/2019

Dados do Portal da Transparência sobre Execução Orçamentária da União, em 2019, corrigidos pelo IPCA, que foi divulgado semana passada pelo IBGE e que mediu em 4,31% a inflação oficial do país no ano passado, revelam que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública reduziu em 24,9% os gastos com a FUNAI e em […]

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A lei anticrime e o juiz das garantias

Pedro Ladeira/Folhapress

Por Arthur Trindade M. Costa e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo* Quem diria que o instituto conhecido como juiz das garantias seria aprovado em 2019? Mas foi exatamente o que aconteceu. A despeito do discurso de endurecimento penal do governo federal, o Congresso Nacional aprovou uma lei anticrime, cujo ponto mais importante foi a criação da figura […]

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Os efeitos da aliança Bolsonaro e Moro na segurança pública em 2019

Carolina Antunes/PR

Desde a redemocratização, todas as gestões anteriores à de Jair Bolsonaro lidaram com o tema da segurança pública na chave da emergência e do gerenciamento de uma grande crise, quando o problema caiu literalmente no colo da União, a exemplo do primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, que só foi viabilizado após o fim trágico […]

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Segurança: um muro de arrimo para Moro chamar de seu

Reprodução Twitter General Augusto Heleno, 03/10/2019

Como em política não existe vácuo e o combate a corrupção encontra-se no terreno minado das possíveis pedaladas jurídicas, o Ministro Sergio Moro tem atuado de forma intensa nas redes sociais para se apropriar da agenda da segurança pública e aproveitar a queda de alguns crimes violentos para fortalecer sua posição nas disputas de poder […]

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Modelo brasileiro de integração das polícias em grandes eventos é referência mundial, mas é ignorado pelo governo

Centro Integrado de Comando e Controle Móvel/ Reprodução site MJ

Entre as recorrentes e comuns viagens do ministro Sergio Moro aos EUA, uma dela chamou a atenção de quem atua na área da segurança pública e de inteligência. Trata-se da que ele fez na semana de 22 a 26 de junho. Segundo notícia no site do próprio ministério, o ministro fez “uma série de visitas […]

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União ignora Pacto Federativo na criação de sistema nacional de dados criminais

Avener Prado/Folhapress

Faces da Violência publica versão ampliada de análise sobre o SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas), feita por Renato Sérgio de Lima, Daniel Cerqueira* e Isabel Figueiredo*, publicada na edição impressa da Folha de S.Paulo de hoje (7). Reportagem de Mariana Zylberkan ontem (6), na Folha (veja aqui), escancara a fragilidade […]

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Sergio Moro amplia operações da PF e reduz convênios com estados e municípios

Folhapress

Faz nove dias que o Brasil foi abalroado pelos vazamentos de mensagens atribuídas aos procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba e ao ex-Juiz Sergio Moro, pelo site The Intercept, e meio que navega à deriva e à mercê das correntezas da política. Como bem ilustrou Luis Francisco Carvalho Filho em sua coluna na Folha […]

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Sinal dos tempos: quase 1/5 dos seguidores de Sergio Moro no Twitter seriam robôs

Reprodução/Twitter

Em uma semana em que a mídia dá mostras da vitalidade do jornalismo de dados e revela a queda dos homicídios dolosos, o crescimento das mortes decorrentes de intervenção policial, bem como a tragédia do nosso sistema prisional, o Brasil ficou, mais uma vez, tomado pela cortina de fumaça ideológica que o Governo de Jair […]

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Pacote de Sergio Moro pode gerar um custo adicional com presos de R$ 44,4 bilhões anuais

Beto Macário/UOL

Informação e conhecimento são insumos fundamentais para que o poder público possa exercer suas “capacidades estatais”, entre elas estão a capacidade política, a capacidade relacional, burocrática, coercitiva, fiscal e regulatória. Em contextos democráticos, a ideia de accountability, que se traduz na possibilidade de controle, participação e transparência é que estrutura o desenho e a implementação […]

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Populismo e segurança pública

Deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo – Alan Marques – 19.ago.2015/Folhapress

Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos Durante a campanha eleitoral, o tema da segurança pública esteve no centro da preocupação dos eleitores e o Presidente eleito, embora sem participar dos debates, apresentou um conjunto de propostas caracterizadas como populistas e punitivistas, como a revisão do estatuto do desarmamento, a redução da […]

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