Informação e conhecimento são insumos fundamentais para que o poder público possa exercer suas “capacidades estatais”, entre elas estão a capacidade política, a capacidade relacional, burocrática, coercitiva, fiscal e regulatória. Em contextos democráticos, a ideia de accountability, que se traduz na possibilidade de controle, participação e transparência é que estrutura o desenho e a implementação […]

Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos Durante a campanha eleitoral, o tema da segurança pública esteve no centro da preocupação dos eleitores e o Presidente eleito, embora sem participar dos debates, apresentou um conjunto de propostas caracterizadas como populistas e punitivistas, como a revisão do estatuto do desarmamento, a redução da […]

O Faces da Violência, diante das notícias sobre as iminentes alterações nas normas sobre armas de fogo no Brasil, abre espaço para a análise e opinião dos subprocuradores gerais da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Domingos Savio Dresch da Silveira, acerca de dimensões pouco destacadas pelo debate político atual. *** As regras sobre registro, […]

Espaço aberto para a réplica de Fabio de Sá e Silva* ao meu texto “Na segurança pública, Lula e Bolsonaro são mais parecidos do que gostariam“, publicado em 2 de dezembro. *** Na semana passada, as redações parecem ter sido acometidas por alguma febre que levou jornalistas e articulistas a traçarem paralelos entre Bolsonaro e […]

Os sinais de que os governos Lula 1 (2003-2006) e Bolsonaro serão, para desgosto geral, parecidos na Segurança Pública são vários nesta fase final de montagem da nova estrutura no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a começar pela presença, em ambas as gestões, de dois nomes que ajudaram a moldar a cara da […]

Sem diminuir a importância e a urgência da repressão qualificada de organizações criminosas que hoje dispõem de forte poder bélico e são uma ameaça ao país, o debate que tem sido feito por várias autoridades eleitas e por nomes por elas escolhidos para chefiarem a área da segurança pública está longe de jogar luz aos […]

Passadas as eleições e começada a montagem das equipes governamentais que irão cuidar, nos estados e no Governo Federal, da coordenação do sistema de segurança pública e de justiça criminal, é hora de descer do palanque e se dedicar aos riscos reais e imediatos. Se olharmos o que tem ocorrido nos últimos anos e considerarmos […]

A escolha de Sergio Moro para a superpasta da Justiça e da Segurança Pública está sendo objeto de múltiplas discussões sobre a figura do ainda juiz federal responsável pela Operação Lava Jato. Porém, pouco foi dito sobre o fato de que, ao escolher Moro, um dos símbolos atuais do combate à corrupção no país, o […]