Há 18 dias, mesmo com pandemia e crescimento de 11% nos homicídios, governo deixa principal órgão de fomento e diálogo com as polícias estaduais sem titular, em um sinal de que, na prática, os recuos políticos se sobrepõem às prioridades da segurança pública. Para analisar esse contexto, o Faces da Violência abre espaço para o […]

Em coautoria com Samira Bueno* Com sete meses ininterruptos de crescimento dos crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios) no país, a gestão de Jair Bolsonaro bate um recorde de meses consecutivos de alta da criminalidade violenta, de acordo com série histórica de dados compilados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública […]

Números não chocam mais na mesma intensidade; violências são reproduzidas e defendidas mas parcelas significativas da população acham que não passam de bravatas retóricas, já que a retomada econômica se avizinha (sic) e o importante é pensarmos no curtíssimo prazo; instituições de Estado são cooptadas ou testadas cotidianamente mas vale mais dizer que elas estão funcionando; […]

Em setembro do ano passado, antes da disputa Moro x Bolsonaro ganhar os atuais ares dramáticos, o Faces da Violência publicou o texto “No xadrez de Bolsonaro, Sergio Moro adota a tática do ‘Rei Afogado’” (ver aqui). Partindo da premissa de que o Presidente Bolsonaro detinha as peças brancas do tabuleiro e beneficiava-se de poder […]

Por Raul Jungmann Tivemos sete constituições e, em nenhuma delas, o governo central deteve responsabilidades com a segurança pública – desde a primeira de 1824, até a última de 1988. Entre nós, foram as províncias no Império e os estados na República os responsáveis por ela, donde o secular “federalismo acéfalo” em matéria de segurança pública. […]

Dados do Portal da Transparência sobre Execução Orçamentária da União, em 2019, corrigidos pelo IPCA, que foi divulgado semana passada pelo IBGE e que mediu em 4,31% a inflação oficial do país no ano passado, revelam que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública reduziu em 24,9% os gastos com a FUNAI e em […]

Levantamento preliminar feito pelo Faces da Violência junto ao Diário Oficial da União identificou que, em 2019, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, em 53 portarias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em 34 novas ações e prorrogou a atuação da Força em outras 34 situações. Consideradas apenas as novas […]

A Prefeitura de São Paulo registrou, no primeiro semestre de 2019, 9.457 reclamações de barulho na cidade, incluindo os pancadões. Isso é equivalente a 52 ocorrências por dia. No distrito de Vila Andrade, onde fica localizada a favela de Paraisópolis, foram registradas apenas 60 reclamações neste mesmo período, o que é pouco frente ao total da cidade […]

Por Alberto Kopittke* Os primeiros comentários na grande mídia sobre o PL (veja a íntegra aqui) da excludente de ilicitude apresentado por Bolsonaro ontem (21) não compreenderam de fato do que trata o Projeto. Mesmo os comentários críticos abordaram o PL como se ele fosse uma repetição do PL do Pacote de Sergio Moro, apenas ampliado […]

A maldição de Caim, que ao matar Abel é considerado pelos Cristãos  como o primeiro homicida da história, é uma das derivações teológicas utilizadas como justificativas para a Escravidão. Em 1455, o Papa Nicolau V, promulga a Bula Romanus Pontifex, que dava legitimidade teológica e, sobretudo, jurídica à escravização e à expropriação da África pelo Reino de Portugal. […]