Mesmo que não sejam adeptos de Bolsonaro, bandeiras do bolsonarismo, como o punitivismo penal, rondam a cultura policial, independentemente de posturas da categoria

Alexandre Rocha*

O discurso policialesco ganhou status de política nacional com Bolsonaro na Presidência da República. Bolsonaro tem buscado se colocar no posto de comandante das polícias e, sempre que possível, pretende passar a ideia de que está junto com elas no front da batalha contra a criminalidade. Inclusive, ele se diz ombreado com os policiais, sendo o porta-voz e o defensor de medidas que miram o reconhecimento das incompreendidas polícias. Afinal, seria Bolsonaro o messias das polícias?

Bolsonaro tem gracejado com o meio policial. É comum vê-lo participar de cerimônias de formatura de novos agentes. Numa dessas formaturas, de policiais rodoviários federais, em novembro de 2020, na cidade de Florianópolis, Bolsonaro falou: “Nós precisamos de vocês. Não estou aqui por missão, mas por gratidão à instituição (…). Sirvam o país. Sirvam o povo”. Já em outro evento, de policiais militares, em dezembro de 2020, no Rio de Janeiro, ele disse: “O trabalho de vocês é um dos mais sublimes do Brasil”. Ainda, noutra cerimônia, agora de policiais federais, também em dezembro de 2020, na capital do país, ele ouviu do discurso dos formandos: “Presidente Jair Messias Bolsonaro, nosso agradecimento especial por convocar todos os excedentes (…) O senhor foi um instrumento de Deus nas nossas vidas”.

Além dessas ações simbólicas, destacam-se as medidas políticas direcionadas exclusivamente ao público policial. Nesse sentido, na reforma da Previdência, ele defendeu critérios mais brandos de aposentadoria para os policiais, sobretudo para os policiais militares. Também tem prometido a ampliação do excludente de licitude a fim de que os agentes não respondam por violações no exercício da função. Ademais, tem incitado a aprovação de projetos sobre leis orgânicas das polícias civis e militares fundamentado no controverso discurso de autonomia das polícias frente à política dos governos estaduais.

Por tais fatores, discute-se se Bolsonaro possui influência nas polícias e confiança de seus integrantes. Nessa linha, uma pesquisa do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) observou que, pelo menos 41% dos policiais militares no quadro de praças manifestam alinhamento com os ideais de Bolsonaro. Essa pesquisa aponta que o apoio ao presidente não é uniforme, pois oscila, a depender da corporação e dos cargos policiais. Assim, o bolsonarismo estaria mais presente nas policiais militares do que nas polícias civis e federal. De todo modo, em média, 38% dos policiais militares, 12% dos policiais federais e 8% dos policiais civis interagiriam em ambientes virtuais bolsonaristas, inclusive com apoio a pautas extremistas.

Nesse sentido, questiona-se: Bolsonaro teria cooptado as polícias? Entre afagos e benefícios, ele teria conquistado o público policial, que depositaria nele plena confiança? Não se pode afirmar taxativamente que há domínio do mandatário sobre o coletivo policial; porém a supracitada pesquisa evidencia que há relativa interação de policiais em ambientes bolsonaristas. A despeito disso, vale destacar: certas bandeiras do bolsonarismo são defendidas por segmentos policiais, mesmo que não sejam adeptos de Bolsonaro. Por exemplo, o punitivismo penal, apreciado pelo ex-capitão, ronda a cultura policial, independentemente de posturas partidárias da categoria.

Bolsonaro não cooptou as polícias. Na verdade, alguns ideais do espectro do bolsonarismo já estavam imanentes nessas corporações. Ideais autoritários, discriminatórios, machistas e moralistas ecoam contraditoriamente no imaginário e na prática policial. Como alude o antropólogo Luiz Eduardo Soares, no recente livro “Dentro da noite feroz: o fascismo no Brasil”, o tempo da segurança pública, muitas vezes, parece estar no tempo da ditadura. Isso porque, apesar dos avanços democráticos do país, e também da modernização operacional das polícias, a disposição do sistema policial – especialmente em termos de estruturas, legislações, regulamentos e valores – ainda decorre da ditadura militar.

Como se observa, o modelo policial brasileiro praticamente não foi alterado pela transição democrática e com a Constituição de 1988. Com efeito, polícias e gerações de policiais recrutados, formados e atuantes, em plena democracia, ainda acenam para o autoritarismo como forma eficaz de segurança. Ou seja, além da parcela de policiais ideologicamente alinhada com Bolsonaro, há outra parte mais significativa, posto que decorre do exibicionismo do bolsonarismo, que cultiva valores pouco democráticos e progressistas sobre a segurança pública.

É fato: o tema reforma das instituições policiais brasileiras, a partir da lógica democrática, foi e é negligenciado por diversos governos, lideranças policiais e segmentos da sociedade, inclusive pelos considerados progressistas. Com efeito, o campo da polícia é orientado majoritariamente por visões de populismo punitivo, ao estilo da bancada da bala, e ações corporativistas de setores policiais. Desse modo, propostas visando transformar a arquitetura do sistema como, por exemplo, desmilitarização, policiamento democrático, modernização das estruturas e dos cargos nas instituições, dificilmente encontram espaço na agenda política; ainda mais agora, em tempos de Bolsonaro.

O presidente não criou um arranjo policial obtuso no Brasil, ele simplesmente o herdou. Com efeito, embora ele não exerça liderança inconteste no círculo policial, suas mensagens agressivas e erráticas encontram terreno fértil em parte considerável das polícias, especialmente as militares. Bolsonaro não é um messias das polícias, mas tem despertado nelas certo ufanismo pelas velhas estruturas e culturas, algo que estava meio recolhido. Isso demonstra que, lamentavelmente, os caminhos trilhados pelas polícias brasileiras, mesmo com a estrada da democracia já pavimentada, ainda flertam com desvios autoritários, como o bolsonarismo.

*Doutor em Ciências Sociais (UnB), policial civil no Distrito Federal (PCDF). Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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