Publico, com a devida autorização, texto de autoria de Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e que faz um balanço provocativo das propostas das candidaturas à Presidência da República.

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Publicação atualizada a partir de postagem na minha página pessoal do Facebook. Gastei um tempo lendo as propostas para a área de segurança pública dos presidenciáveis. A maioria deles não diz muita coisa, mas fiquei muito bem impressionada com os programas do Ciro e o da Marina. A quem interessar, algumas impressões dos planos de governo anunciados:

1) Boulos (PSOL) – Muito bem-intencionado, traz um longo histórico das ações desenvolvidas nos últimos anos, mas tem tanta história que o documento todo tem 280 páginas, ou seja, ninguém vai ler. Vai de propostas concretas e muito urgentes como valorização dos profissionais de segurança e controle de armas até questões muito polêmicas como desmilitarização. Infelizmente não detalha como implementar a maioria delas.

2) Amôedo (NOVO) – acha que segurança pública é sinônimo de polícia e prisão, e não consegue sair do genérico “maior integração” ou “mais inteligência e tecnologia”. A única proposta em que fica claro o que pretende fazer é sobre PPP em presídios.

3) Marina (Rede) – um dos melhores programas de segurança pública dos presidenciáveis. Traz propostas concretas para o sistema prisional como a criação de uma Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e fala em priorizar programas com egressos do sistema prisional. Reconhece o crime organizado como um grande problema, assim como o absurdo número de homicídios. Peca em não trazer uma proposta concreta para a juventude negra ou para as mulheres.

4) Daciolo (Patriota) – confesso que achei que seria mais “viagem”. Traz uma porção de dados, não cita a fonte de nenhum (por acaso são do FBSP). Atribui a violência urbana à entrada de armas e drogas, o que poderá ser resolvido aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas (oi?), mas aí vem uma mistura com Polícia Federal e não dá para saber se ele quer juntar polícia e exército ou se ele já acha que é tudo uma coisa só.

5) Alckmin (PSDB) – um folder bonito, bem diagramado e quase sem proposta. Coloca uma meta de redução de homicídios, mas não diz o que fazer para alcança-la (o que é lamentável, já que tem um ótimo “cartão de visitas” nessa área, diga-se de passagem). Outro que fala em integração e inteligência, sem detalhar como. Mais um forte candidato que não traz propostas concretas para o enfrentamento da violência contra a mulher. A inovação fica por conta da criação de uma Guarda Nacional que funcionará como uma polícia militar federal.

6) Ciro (PDT): é certamente a proposta mais detalhada e conectada com os reais problemas que o país vive hoje. Fala na criação de um sistema nacional de inteligência criminal que inclua COAF, Receita Federal e PF, unificação dos sistemas de cadastro de armas, institucionalização da Força Nacional, valorização profissional e da Escola Nacional de Segurança Pública, priorizando a formação dos policiais. Podia ter algo mais concreto em relação ao enfrentamento da violência doméstica.

7) Lula (PT): outro programa que não sai das palavras de ordem. Dizer que precisamos de uma Política Nacional de Redução dos Homicídios e de uma nova Política de Drogas chega a ser engraçado, dado que o partido esteve no governo federal de 2003 a 2015. Decepcionada com o documento, ainda mais sabendo que vários especialistas prepararam para o deputado Paulo Teixeira (SP) um programa de governo para a área de segurança supercompleto.

8) Meirelles (PMDB): pelo jeito foi feito há alguns meses e esqueceram de atualizar, já que diz que o Congresso está em vias de aprovar o SUSP. A propósito, o SUSP entrou em vigor em 12 de julho, caro Governo Temer. Tirando isso, nenhuma proposta.

9) Bolsonaro (PSC): nenhuma novidade além do que ele já tem dito. Fala no Foro de São Paulo, na esquerda ideológica e cita como fonte para diversos dados um documentário da Globo. Também cita dados produzidos pelo Fórum e pelo IPEA, mas para não dar o crédito ele diz que é do IBGE. Fala que a situação da segurança pública melhorou na Colômbia porque as FARC foram derrotadas (???), acho que ele se refere ao Acordo de Paz feito entre Governo e FARC. Se esforça para defender a liberação geral das armas e fala que vai garantir aos policiais o excludente de ilicitude, o que já existe desde 1984. Não fala em valorização dos profissionais de segurança pública, não tem proposta para enfrentar o crime organizado, ignora a violência contra a mulher ou contra a juventude negra. Menciona o combate ao estupro de crianças e adolescentes como uma necessidade de mudança ideológica. Não sei se entendi.

10) Álvaro Dias (Podemos). Não tem proposta para a segurança pública. No programa fala de segurança com tolerância zero, em alusão à política do Giuliani em NY nos anos 90, mas o plano apenas fala em reduzir homicídios em 60% (sem dizer como) e de investir em Inteligência, Informação e Integração (frase que diz tudo e não diz nada ao mesmo tempo).

11) Vera Lúcia (PSTU). É um manifesto por mudanças na política de segurança, dos quais destaca a desmilitarização da PM, a descriminalização das drogas e a revogação da lei antiterrorismo. Mas fica só no chavão e nas palavras de ordem. Não detalha como implementar nenhuma destas propostas

12) Não localizei as propostas específicas para a segurança pública do candidatos João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC).