Rafael Alcadipani*

Logo no início da pandemia de Covid-19, uma parceria de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da qual fiz parte, realizou um estudo mostrando que quase 70% dos policiais no Brasil tinham medo de serem contaminados e de morrerem da doença, bem como de levá-la para suas famílias. O estudo já indicava que metade dos policiais tinham um colega ou parente com suspeita de estarem com o vírus. Apenas 30% dos policiais se sentiam preparados para trabalhar durante a pandemia e nos estados do país pouco mais de 30% relatavam que haviam recebido os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para se protegerem da doença durante o turno de trabalho.

Ou seja, o estudo já apontava que os policiais não se sentiam preparados e não estavam recebendo nem treinamento muito menos equipamento de proteção adequados para lidar com a pandemia. Embora houvesse diferenças entre o preparo de instituições nos diferentes estados da federação, era nítida e clara a urgência de que medidas fossem tomadas para evitar uma alta vitimização de policiais no Brasil.

Embora tenha ganhado repercussão da imprensa e estivesse disponível ao público interessado, como é típico de nosso país, o estudo não despertou grande interesse dos gestores de segurança pública brasileiros e, ao que tudo indica, seus achados não sensibilizaram as secretarias de segurança dos estados – muito menos o Governo Federal – a adotar uma política nacional de prevenção a morte de policiais por Covid-19.

Os números recentes do Monitor da Violência mostram que a Covid-19 afetou bruscamente as instituições policiais. O número de policiais mortos pela doença é mais do que o dobro do que o de policiais que foram assassinados nas ruas em 2020 – 465 profissionais atingidos pela pandemia contra 198 assassinados em serviço ou na folga. Além disso, um a cada quatro policiais brasileiros foi afastado do seu trabalho devido a doença e seus riscos. Rio de Janeiro, Amazonas e Pará foram os Estados onde mais policiais foram vitimados pela pandemia. Uma vez que o alerta havia sido dado, são mortes que poderiam ter sido evitadas.

A morte de tantos policiais pela Covid-19 escancara o grave problema de gestão da Segurança Pública em nosso país. Boa parte das decisões são tomadas sem o recurso a estudos ou pesquisas. Ou seja, raramente decisões neste campo são tomadas tendo por base a ciência, tema tão em voga durante esta pandemia. Em geral, usa-se o bom senso de quem está na ponta da linha e acha que sabe por ter estado tantos anos realizando a função de segurança pública. Esquecem-se que é possível passar uma vida inteira trabalhando errado.

Além disso, as mortes de policiais durante a pandemia deixam claro que a prevenção e o cuidado com a vida do policial são um mero discurso que não se converte em atitudes práticas. Qual o motivo do Governo Federal não ter articulado uma política nacional de proteção aos policiais para a pandemia? Quais foram as ações concretas tomadas pelos Secretários de Segurança dos Estados para proteger os policiais além da distribuição formal de algumas máscaras e álcool gel? É preciso ainda destacar que as culturas organizacionais das polícias valorizam a virilidade e o tomar risco. Isso faz com que a prevenção com a própria saúde e o mero uso de máscaras sejam malvistos em muitos círculos de policiais. Isso se torna ainda mais nocivo quando as lideranças não assumem a sua responsabilidade de cobrar o uso de máscaras por parte dos policiais.

Embora alguns estados tenham vacinado seus policiais, no atual cenário isso não é garantia de nada. Novas cepas podem surgir diminuindo a eficácia das vacinas e o próprio valor da eficácia real dos diferentes imunizantes é ainda objeto de estudo. A prevenção da Covid-19 passa necessariamente pelo distanciamento social e pelo uso de máscaras de boa qualidade. Raramente, porém, policiais estão usando as máscaras N95. As mortes que aconteceram até o momento são a crônica de uma tragédia anunciada. E se nada for feito de efetivo para preservar a vida dos policiais, a tragédia irá ganhar cores cada vez mais dramáticas.

*Professor Titular da FGV-EAESP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Na edição desta semana, leia também “Tiroteio em massa nos EUA” e “Policias civis, em busca de identidade“.

Alan Fernandes*

A crise mundial causada pela Covid-19 tem impactos inegáveis pelas mais de 300 mil mortes ocorridas somente no Brasil. Não fossem suficientemente desafiadoras as questões médicas envolvidas, as exigências para seu enfrentamento tocam em um ponto central da democracia: a liberdade. Isso porque a restrição de circulação e reunião das pessoas é reconhecida como uma medida relevantíssima para evitar a propagação do vírus.

As dificuldades para dar cumprimento às medidas de isolamento social evidenciam os problemas de exercício da autoridade no Brasil. A autoridade se assenta em regras politicamente legitimadas, escritas em documentos legais, definições essas escassas no que se refere à manutenção de uma ordem social, que, no limite, performam as medidas restritivas contra a pandemia.

Essas questões passaram interditadas nas discussões no país, que não estabelece consensos que possam definir os limites entre autoridade e autoritarismo. Assim, tanto os decretos estaduais, que impõem regras para a circulação e reunião de pessoas, têm sua eficácia constantemente confrontada, o que requer o acionamento do Poder Judiciário, como os instrumentos colocados à disposição dos órgãos encarregados da vigilância mostram-se ineficientes.

As festas clandestinas têm ocupado o noticiário nos últimos dias. Nelas se vê as pessoas se encontrarem em bares, boates, cassinos (?!) e festas a céu aberto, contrariando as normativas legais de proibição da realização desses eventos, pois tais eventos impulsionam a transmissão comunitária do vírus causador da doença. Para dar conta das decisões de enfrentamento à pandemia, o estado tem empenhado seus órgãos dotados de poder fiscalizatório para que evitar que tais reuniões ocorram ou que sejam encerradas.

Em São Paulo, no campo da polícia ostensiva, a Polícia Militar vem atuando em três frentes. Na “Operação Toque de Restrição”, são utilizados os equipamentos de alto-falante instalados nas viaturas para buscar convencer a população a retornar a suas casas no período compreendido entre as oito horas da noite e cinco horas da manhã.

Além disso, em conjunto com outros órgãos, atua no fechamento de estabelecimentos que promovem tais encontros, a cujos responsáveis são impostas multas de acordo com o Código Sanitário de São Paulo, além de medidas criminais relativas aos crimes de desobediência (artigo 330 do Código Penal) e de infração a determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa (artigo 268 do Código Penal).

Aliado a isso, a “Operação Paz e Proteção” busca intervir em reuniões em espaços públicos, mediante critérios que atendam uma conjugação dos riscos envolvidos aos frequentadores e os ativos operacionais disponíveis para o atendimento da ocorrência. Aqui, a estratégia adotada é a ocupação do espaço mediante a obtenção de informações prévias da realização do evento, de forma a evitar que se realize.

Muitas reuniões sociais, que ora constituem problema de saúde pública, tornam-se, para o cotidiano de inúmeras pessoas, um problema cujo enfrentamento é dificultado, porque os órgãos policiais dispõem de mecanismos legais incompletos, o que dá conta de como a questão do que ora denomina-se “festas clandestinas” é um problema já existente em nossa sociedade.

No atual momento, o amparo legal e a concertação de esforços proporcionado pelas regras legais de enfrentamento à pandemia têm trazido algum avanço na governança sobre essa questão, mas que tende a esvair-se tão logo a crise sanitária diminua. Isso em razão da incapacidade normativa do Brasil em estabelecer regras claras, gerais e politicamente legitimadas no que se refere à gestão da ordem pública. Uma das evidências mais assombrosas é o crescente número de mortes em razão do descumprimento do isolamento social, mas, também, a incapacidade de que as medidas adotadas sejam amplamente cumpridas.

A despeito da sempre presente limitação de recursos para um atendimento mais amplo das medidas, levanta-se a questão da própria capacidade institucional de o estado exercer autoridade. A questão da regulação de festas, em espaços públicos ou não, apenas foi evidenciada com a pandemia.

Tomando por base uma determinada região da cidade de São Paulo, as ocorrências cadastradas como “perturbação do sossego público” são a terceira maior em número de chamadas de emergência no ano de 2020. Para o enfrentamento a essa questão, a maior amplitude de medidas sancionatórias, trazida pelo decreto estadual ligado à pandemia, com a imposição de multas pela Vigilância Sanitária, permitiu que a regulação dessa questão fosse mais eficaz que em relação às medidas penais vigentes até então, ainda que se mostrem insuficientes.

A título de exemplo de outras medidas adotadas contra a disseminação do vírus, países como o Chile e a Itália adotaram a expedição de autorização de circulação, com a imposição de multas e prisões. Tais medidas são sequer contempladas no portfólio de ações disponíveis aos tomadores de decisão. Medidas mais severas como essas não encontrariam ambiente político para suas discussões em razão da interdição que temas como esse ocorrem no Brasil.

Se, no transcurso de nossas vidas, os limites entre as liberdades individuais e a coletividade eram mediadas pela informalidade da atuação policial, sem maiores repercussões, agora, as questões de regulação da vida social fazem emergir tais problemas, pois, afinal, os fatos da vida social que acontecem nas franjas da sociedade impactam a todos, indistintamente.

Assim, que a dimensão dessa crise deixe como lição a necessidade inaugurar um debate que construa regras sobre o a gestão da vida social, sem a qual, nem se consegue se promover razoáveis níveis de harmonia social, nem se coíbem os excessos do nível de rua, de forma que, pela sua ausência ou pela sua potência, troquemos autoridade por autoritarismo.

*Alan Fernandes é Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Na edição desta semana, leia também “Vacinação dos profissionais de segurança pública: mais vacina, menos politização” e “Caso Henry Borel remete a um roteiro guardado em algum lugar do passado”.

No plano simbólico, o primeiro caso conhecido do novo coronavírus foi reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como tendo ocorrido em dezembro de 2019, na China. E, para aqueles que gostam de coincidências históricas, em 2019 completaram-se 666 anos do ano final do auge da Peste Negra, em 1353, que matou milhões de pessoas no planeta.

E, na tradição Judaico-Cristão, ‘666’ é o número da Besta, referência mais famosa do Apocalipse, e é citado no livro das revelações, de João, escrito no Século I. O trecho que o cita diz: “Quem tiver discernimento, calcule o número da besta, pois é número de homem, e seu número é 666”.

Ao fazer tal descrição, contudo, João estaria se valendo da antiga tradição de ocultar nomes de pessoas por intermédio de números para simbolizar não apenas a profecia do final dos tempos, mas também ao Imperador Nero, odiado pela perseguição dos primeiros cristãos. De acordo com reportagem da BBC, para alguns pesquisadores, se você escrever o nome de Nero no alfabeto hebraico, a equação somaria, exatamente, 666.

Nero foi criado em um ambiente de intrigas e ameaças e assumiu como imperador de Roma em outubro de 54, governando até sua morte, no ano de 68. Ele foi considerado insano e atroz, sem limites para sua vontade de poder e disposição para, se necessário, defender o uso da violência e do medo. Diante da pandemia do Covid-19 e da insólita abordagem que tem tido no Brasil, a revista The Economist não teve dúvidas e comparou o presidente Jair Bolsonaro ao imperador Nero.

No plano da vida cotidiana, o simbolismo ao qual a The Economist faz referência não se dá apenas pelo negacionismo científico do presidente brasileiro. Ao construir narrativas alternativas, o Brasil insiste no apagamento da história e esquece que, quando falamos sobre segurança pública, entre outros temas, o país não está ‘deitado em berço esplêndido’, mas em um leito de silêncio, sangue e violência.

E aqui que temos que ter cautela ao analisar os números oficiais sobre crime e violência produzidos durante a pandemia. Ao mesmo tempo eles não podem ser desconsiderados e são indicativos da capacidade do Poder Público em dar respostas político-institucionais diante da crise.

Pelas informações disponíveis, há um cenário nacional e subnacional que está se configurando e que nos mostra acentuada redução de furtos e roubos comuns diante da redução da circulação de pessoas; aumento dos homicídios; fortalecimento de conflitos entre facções; e reaparecimento de roubos a carro-forte (talvez motivados pela redução da oferta e da demanda por drogas provocada pelo isolamento social e pelo fechamento das fronteiras).

Entretanto, é na forma como o sistema de segurança pública lida com a violência contra a mulher; com os riscos de contaminação nos presídios; e com a proteção dos policiais frente na linha de frente da interação com a população que vemos que, passada a fase aguda da pandemia, a tendência é que o jogo de soma zero jogado faz décadas na área seja retomado, sem grandes expectativas de mudanças ou inovações.

Isso porque, na dificuldade adicional imposta pelo isolamento social de captar informações fidedignas sobre violência contra a mulher, muitas instituições se isentam de responsabilidades e/ou adotam, quando muito, procedimentos cosméticos que não atingem o cerne do problema. Por certo há boa vontade de alguns gestores e autoridades, mas falta capacidade de implementação de políticas públicas.

Da mesma forma, pressupostos ideológicos se sobrepõem ao planejamento racional e nota-se a repetição da aliança político-ideológica entre Sergio Moro e Luiz Fux, construída quando da aprovação pelo Congresso da figura do “juiz de garantias”, contra a recomendação do CNJ para que o Poder Judiciário analise cada caso e, quando possível, libere presos não violentos como estratégia de mitigação de riscos de contaminação por Covid-19 e de prevenção de convulsão no sistema prisional.

E, por fim, a dificuldade de coordenação e de logística para o provimento de equipamentos de proteção individual para os policiais e o fato de que, quando disponíveis, há policiais que resistem a utilizá-los em abordagens e/ou atendimentos feito à população revelam o quão complexo é engajar as polícias em torno de temas da prevenção e que não sejam aqueles associados ao combate do crime organizado. A morte de policiais pelo contágio de coronavírus não é mais um risco; é realidade.

No limite, a segurança pública brasileira flerta com falsos profetas e parece eternamente imersa no Purgatório, de Dante Alighieri, quando ele afirma, no canto XXVIII, que “Già m’avean transportato i lenti passi dentro alla selva antica tanto, ch’io non poteva rivedere ond’io mi ‘ntrassi;…“[Com demorado andar eu tanto caminhara na selva antiga, que não via mais o lugar por onde penetrara].

Mas nunca é demais reiterar que, acima de tudo e todos, a vida prevalecerá. Os homens e mulheres de boa vontade vencerão as bestas do Apocalipse. Boa Páscoa!

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Dizer que a pandemia de Coronavírus, nossa primeira doença X, de acordo com a classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), provocará mudanças em nosso estilo de vida, tanto nos próximos dias, como nos próximos anos, talvez já soe como senso comum. Mas, qual será seu alcance, para além das mudanças no cotidiano que já estão em andamento? Será que essas o atual cenário irá modificar as relações da sociedade com o Estado e, ainda mais, das próprias instituições públicas? No Brasil, os dias que se seguirão, podem determinar qual será nossa fotografia quando sairmos dessa. E sairemos.

Nesse exercício, trato agora de nossas polícias e, para isso, proponho ter por base um texto elaborado por James Sheptycki, de março de 2020, chamado As Políticas de Controle Policial: um Pânico Pandêmico – no original:  The Politics of Policing: a Pandemic Panic. A partir da discussão trazida pelo trabalho, convidamos o leitor a projetar, para o caso do Brasil, como faremos a gestão da crise que se coloca à nossa porta e como estaremos depois disso.

As principais preocupações do autor ligam-se mais ao futuro pós-pandêmico. Como as forças policiais vão se colocar frente a uma reconfiguração dos controles de fronteiras, preocupação que se intensificou com a atual crise sanitária, mas já presente com o cenário da imigração dos recentes anos? Como ela vai lidar com um cenário de declínio da economia formal e aumento das atividades criminosas que decorrerão da queda das atividades produtivas desse período? Mas, principalmente, em um diálogo com este artigo, como as polícias vão lidar com o acionamento de tecnologias de restrição de mobilidade social-geográfica e com um novo panorama de ordem pública, em que a high policing, voltada à sustentação de uma ordem política, se coloca à frente da low policing, destinada à gestão de uma ordem social negociada e utilização de meios mais persuasivos que coercitivos?

Para explicar o papel das polícias nos diferentes países, Sheptycki defende que existe uma estreita ligação entre a atuação policial e a relação que se estabelecem entre sociedade civil, o Estado e o mercado na provisão de aspectos elementares da vida social, como saúde e educação. Retoma, assim, os dilemas entre os modelos liberal e socialdemocrata (aliás, nada tão atual, quando se discute o alcance da saúde pública na gestão desta crise). Para ele, mais que um tema acadêmico em si, essa relação tripartite (Estado-sociedade-mercado) e, por consequência, a atuação da polícia, determinou certos insucessos na gestão da crise sanitária nos Estados Unidos, onde a perda da legitimidade dos órgãos policiais estão associados à incapacidade de o Estado americano prover, historicamente, melhores condições sociais à sua população.

Contudo, das variações trazidas anteriormente, Sheptycki traz que as polícias possuem determinadas características que a aproximam globalmente. Elas envolvem, quaisquer que sejam os países, um conjunto de práticas institucionais de fiscalização e vigilância, que repousam na sua capacidade de rapidamente fazer uso da força, na sua tarefa de reproduzir uma ordem social, gerir riscos e insegurança política.

Por essa razão, serão, na atualidade, mais demandadas na gestão do controle de populações, testando, severamente, os limites entre uma polícia em que promova novas configurações de uma ordem pública, cada vez mais mandatária, sem abandonar o lado voltado ao atendimento dos aspectos mais triviais da vida social. Ou, resumindo as preocupações do autor, como a polícia se comportará para manter um papel democrático em um cenário que vislumbra um agravamento das desigualdades sociais geradas por uma restrição de acesso a bens econômicos e, no limite, de saúde para tratamento da Covid-19?

Mais do que respostas, a intenção do autor foi a de alertar que novas configurações de poder estão se colocando aceleradamente no mundo, que podem nos levar a uma sociedade orwelliana, em que liberdade e justiça sejam tragadas na mesma medida em que os efeitos do vírus seja controlado.

De terra brasilis, a responder às preocupações do autor, cabem alguns alertas. São preponderantes, inquestionavelmente, medidas para que sejam evitadas as infecções e mortes, mesmo que elas requeiram o emprego das polícias na restrição de circulação de pessoas. Mas também é momento de projetarmos o futuro. As forças policiais brasileiras sempre tiveram o caráter de construir suas histórias no desenrolar dos fatos, o chamado, “trocar o pneu do carro com ele andando”.

Porém, não obstante o esforço de policiais ponta-de-linha e gestores em prospectar cenários, a atual situação é imprevisível não somente pelos efeitos epidemiológicos, mas por todas as consequências que se avizinham. Talvez, até por essa razão, seja oportuno contradizer os próprios argumentos de Sheptycki e dizer que a polícia não é uma decorrência da economia política, mas que ela própria pode, nas suas estratégias e práticas, promover igualdade e justiça social, aprofundando seu caráter de atuar como um pacificador social. Talvez assim possamos, na gestão de uma mesma crise, combater mais de um vírus.

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Nota do Faces da Violência: Em um esforço de captar os aprendizados e se adiantar aos seus reflexos da Pandemia sejam tarefa dos gestores brasileiros, pedimos para que todos os policiais e pesquisadores que tiverem interesse em compartilhar análises e protocolos de atuação das forças de segurança/sanitárias que regulem o papel das forças de segurança no mundo envie seus textos, links e informações para contato@forumseguranca.org.br. Alan Fernandes está coordenando essa coleta de dados e, em breve, iremos divulgá-los com os devidos créditos de autoria e colaboração.