Eleições nos EUA: o papel das instituições de justiça e segurança

Thenews2/Folhapress
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Acusações contra o sistema eleitoral sofrem resistência de militares e são consideradas ilegítimas por tribunais de primeira instância. Donald Trump vai embora da Casa Branca, mas o trumpismo permanecerá sendo uma força no país

Elizabeth Leeds

Metade da população norte-americana, e na verdade, muitos amantes da democracia ao redor do mundo, manifestaram-se espontaneamente no sábado em uma grande e feliz celebração pacífica da vitória de Joe Biden e Kamala Harris nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Diferentemente do que foi previsto por muitos sobre a vitória esmagadora dos Democratas, ainda não oficialmente confirmada pelo Colégio Eleitoral, as eleições reuniram democratas tradicionais, grandes segmentos de eleitores de primeira viagem entre a crescente população latina, com exceção dos cubanos-americanos, a maioria, mas não todos os eleitores negros, ativistas LGBTQs e republicanos moderados que não se identificavam com as políticas de Trump. Enquanto ainda restam algumas cédulas eleitorais enviadas pelos correios e não contabilizadas, o consenso geral é que a vitória é inatacável. Devemos ter em mente, no entanto, onde estão as linhas de falha da política norte-americana e onde o retrocesso pode ou não diminuir o tamanho da vitória.

Durante os meses que antecederam as eleições, Trump utilizou suas usuais táticas e retórica disruptiva, ameaçando permanecer no poder e reivindicando que a eleição seria fraudulenta se os Democratas ganhassem. Encontrar apoio institucional para permanecer no poder, no entanto, tem sido um desafio para a administração Trump. As ameaças veladas de que empregaria as Forças Armadas para “restaurar a ordem” têm encontrado resistência entre os militares. O secretário de defesa Mike Esper se recusou em junho a enviar tropas para controlar os protestos contra a violência policial. Após divergências com o presidente, Mike Esper foi despedido na segunda-feira (9/11) por Trump. Resta saber se o seu substituto seguirá as ordens do atual presidente para perturbar as eleições. Da mesma forma, o general Mark Milley, presidente do Estado-Maior Conjunto de Trump, declarou claramente em outubro que as Forças Armadas não têm papel nas eleições americanas e que tem total confiança nas instituições americanas para administrar as disputas eleitorais. General Milley permanecerá até janeiro no governo?

Trump vê o Judiciário como uma alternativa para permanecer na presidência, mas aqui também tem encontrado resistência em razão de apoio limitado nos tribunais. Sua equipe jurídica apresentou inúmeras queixas de que as cédulas eleitorais enviadas por correio não deveriam ser contadas após o dia da eleição. São precisamente as cédulas de votação por correspondência que foram esmagadoramente favoráveis aos Democratas. Os tribunais de primeira de instância têm considerado estes pedidos como ilegítimos. O esforço de Trump para substituir a juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginzburg pela conservadora Amy Coney Barrett antes das eleições já era uma tentativa gritante de ter uma amiga na Corte caso perdesse a eleição. O resultado desses inúmeros processos ainda está para ser definido. Até o momento, a primeira instância do poder judiciário permaneceu independente.

Foi nas ruas de várias cidades que ainda contabilizavam votos nos dias após a eleição onde a polícia apresentou as respostas institucionais mais ambíguas. Reagindo a grupos adversários – “Pare a votação” (Stop the Count) vs “Cada voto importa” (Count Every Ballot), a polícia prendeu aqueles que alegava não estarem agindo pacificamente em Phoenix, Portland, Seattle, Philadelphia, Las Vegas, Detroit, Minneapolis, entre outras cidades dos Estados Unidos. É precisamente na emoção crua das manifestações de rua que o risco de escalada é maior, especialmente quando essas manifestações por uma causa específica são acompanhadas por ativistas de outros movimentos sociais. Essas manifestações pelo direito de voto em cidades norte-americanas foram frequentemente acompanhadas pelo movimento “Black Lives Matter”, por organizações LGBTQ, por grupos do movimento ambiental e outras causas que têm sido atacadas pela administração Trump. No caminho até 10 de dezembro, quando os votos do Colégio Eleitoral serão certificados, o risco de manifestações violentas e respostas policiais similares serão maiores se Trump tiver sucesso em interromper uma vitória de Biden através de uma ação judicial.

Aqueles que esperam um fim definitivo para a presidência de Trump estão plenamente conscientes de que mesmo que Trump parta, o Trumpismo, com todas as suas táticas disruptivas, políticas conservadoras e ideologia odiosa continuarão a ser uma força no país.

Elizabeth Leeds. Presidente de honra do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pesquisadora Associada do Centro de Estudos Internacionais do MIT (Massachusetts Institute of Technology)

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