Homofobia e a dignidade da farda da PM

O governador Márcio França, em seu curto mandato, já poderá ser lembrado pela rapidez com que está colocando anos de investimentos em uma política de segurança mais eficaz em jogo. Logo no início de sua gestão, teve a ideia de transferir a Polícia Civil para a Secretaria de Justiça. Isso tornaria, entre várias outras questões problemáticas, mais complexa a integração desta força com a Polícia Militar.

Este mês, ao publicamente reconhecer que o comando da Polícia Civil era contrapartida na negociação partidária por apoio eleitoral, a chefia da instituição foi trocada quando um dos partidos de sua coalização o traiu. E, não bastasse a troca explícita (no RJ um dos desafios do Interventor Federal é, exatamente, tentar blindar as polícias deste tipo de influência partidária), uma profunda dança das cadeiras tem sido operada em quase todos os cargos da corporação (na Capital e no Interior), dificultando o planejamento de ações e as investigações em curso.

Mas as iniciativas da gestão França não se resumem à Polícia Civil. Em 14 de maio deste ano, o Governador, ao organizar uma cerimônia em homenagem à uma cabo da PM que matou um criminoso durante tentativa de assalto em frente a uma escola em Suzano, na Grande São Paulo, disse: as pessoas têm que entender que a farda deles [PM] é sagrada, é a extensão da bandeira do estado de São Paulo. Se você ofender a farda, ofender a integralidade do policial, você está correndo risco de vida. É assim que tem que ser“.

Esta semana, mais uma vez, o Governador, ao invés de censurar as ameaças e a perseguição sofrida pelo policial da PM que foi filmado beijando outro homem, praticamente repetiu ao jornal O Estado de S. Paulo a mesma frase de maio: “É preciso ver que a farda é uma extensão do Estado e a farda tem que estar respeitada. Eu não vejo significado de você usar coldre, farda, e ficar fazendo gestos de amor expresso em público, seja com homem ou com mulher”.

Talvez tenha sido um ato falho, mas ao usar a mesma frase para dois episódios bem diferentes entre si, o Governador Márcio França parece ter deixado transparecer uma visão de mundo que compreende que as polícias são forças exclusivamente de combate e que não cabem aos milhares de homens e mulheres que as integram nenhum direito de manifestarem seus afetos ou se mostrarem humanos.

Talvez Márcio França esteja querendo se aproximar dos 53% da população adulta do país que, em pesquisa Datafolha/FBSP do ano passado, declarou que “o policial é um guerreiro de Deus para impor a ordem e proteger as pessoas de bem”. Só que, nesta mesma pesquisa, 87% da população adulta do Brasil discorda da frase “os homossexuais são quase criminosos e deveriam receber um castigo severo”.

Em outra palavras, usar a mesma frase com a qual elogiou a morte de um criminoso para o caso do soldado que beijou outro homem, é um profundo desrespeito para com os policiais paulistas e, sobretudo, é ir contra o que a população pensa e acredita. Ser gay não é crime, ofensa, desvio e/ou nenhuma condição extraordinária. Não existe mais espaço para se fazer equivalências morais ou políticas entre um criminoso e um policial gay; entre população LGBTI+ e crime.

Se não bastasse as lições da história, as taxas de violência sofrida pela população LGBTI+ já deveriam ser suficientes para que os nossos gestores públicos fossem mais comedidos e cuidadosos com as declarações. Polícia é uma instituição muito sensível ao comando e associar um beijo a uma ofensa à dignidade da farda não é só falso, é cruel e fora de época.

Em meio ao fato de que segurança é o tema da agenda eleitoral de 2018, como podemos querer que os policiais nos defendam se achamos que eles precisam se desumanizar para respeitar um ideal moral do que a farda representa que desconsidera direitos consagrados em nossa Constituição. Aliás, Governador, desde quando afetos são desrespeito à dignidade da farda?

O slogan da PM, por exemplo, é “você pode confiar”, exatamente porque a corporação sabe que a atividade policial não se encerra naquelas atividades inerentes à função “militar”, como sua assessoria afirmou. Neste caso, seria interessante que a sua assessoria de comunicação conhecesse melhor as Academias de Polícia da PMESP.

Nelas, a Polícia Militar de São Paulo ensina que policiar é também gerar confiança e não só combater o crime; policiar é respeitar e garantir a cidadania de todas e todos, incluídos os policiais da maior força policial da América Latina. E isso não é conversa de sociólogo. Essa é a premissa do modelo de policiamento comunitário, presente em São Paulo desde a gestão do ex-governador Mário Covas.

Em suma, pelas imagens, não há nada ilícito ou faltoso no comportamento do soldado. Em uma era de antagonismos e ódios à flor da pele, a sociedade é que nele projetou seus rancores, frustações e ressentimentos. Vale lembrarmos que garantir a dignidade do policial é garantir a dignidade da farda, nunca o contrário.